Reel em produçãoO fundo pode mudar de tipo depois?vídeo curto · 9:16
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AvançadoFIIs · Aula A2.2 · Módulo A2

O fundo pode mudar de tipo depois?

Módulo A2: Governança: o poder do cotista

11 slides~5 minteste no fim

Nesta aula

  • Mudar a política é mudar o regulamento
  • O que o regulamento trava
  • A saída de quem discorda
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Torres de escritório com fachada de vidro em São Paulo

FIIs · Aula A2.2

Comprei lajes. O fundo pode virar outra coisa?

Pode — e sem perguntar a você, se a assembleia aprovar.

Luiz Pantoja · Wikimedia Commons · CC BY 2.0

O caminho da mudança

Da proposta ao fundo novo

  1. Propostamudar a política de investimento
  2. Assembleiaquórum qualificado (aula A2.1)
  3. Regulamento novopassa a valer para todos
  4. Lajes → Híbridoo mesmo fundo, outra estratégia

Mudar a política é mudar o regulamento. Resolução CVM 175, parte geral, art. 70, V.

Onde olhar antes

O que o regulamento já diz

  • Política de investimentoem que o fundo pode aplicar
  • Pontos travadosaspectos que só mudam com prévia anuência dos cotistas
  • Onde a cota negociasair da bolsa também é decisão da assembleia
  • Edital da assembleiaé ali que a mudança aparece primeiro

Resolução CVM 175, Anexo III, arts. 11, II, “a”, e 12, I.

A votação

Fundo com 5 milhões de cotas e 60 mil cotistas

5.000.000×25%=1.250.000piso de votos
1.300.000a favor (26%)>1.250.000=aprovadovira híbrido

Você votou contra

Duas portas — só uma existe

Pedir reembolso

não existe

  • Mudar a política não dá direito de receber de volta

Vender na bolsa

a preço de mercado

  • Ou continuar cotista do fundo novo

Fusão, incorporação, cisão ou transformação têm regra própria de reembolso (CVM 175, parte geral, art. 119).

O preço de discordar

A cota caiu 8% com a notícia

2.000 cotas×R$ 100antes=R$ 200.000
2.000 cotas×R$ 92depois=R$ 184.000−R$ 16.000

Quem sai, sai pelo preço do dia. Números ilustrativos.

Mudança com efeito no imposto

E se o fundo sair da bolsa?

Só em bolsa

0% de IR

  • Rendimento isento, cumpridas as outras condições

Fora da bolsa

perde a isenção

  • Rendimento passa a ter IR retido na fonte

Lei 11.033/2004, art. 3º, III (aula I5.1).

Guarde isto

Três ideias da aula

  1. O fundo é o regulamentoE o regulamento muda em assembleia, com quórum qualificado.
  2. Sem porta de reembolsoQuem discorda da nova política sai vendendo na bolsa.
  3. Leia o editalSair da bolsa, por exemplo, tira a isenção do rendimento.

Teste rápido · 1 de 2

O fundo aprovou deixar de ser negociado em bolsa. Efeito para a pessoa física?

Ver resposta

Perde a isenção. A lei exige cotas negociadas exclusivamente em bolsa ou balcão organizado.

Teste rápido · 2 de 2

Você votou contra virar híbrido, mas a mudança passou. E agora?

Ver resposta

Fica ou vende. A decisão vale para todos, e mudar a política não dá direito a reembolso.

Aula concluída

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Créditos das imagens
  • Luiz Pantoja · Wikimedia Commons · CC BY 2.0 — Wikimedia Commons
  • Christina Morillo · Pexels · Pexels License — Pexels

Conteúdo educacional, escrito para quem está aprendendo. Não é recomendação de investimento.