Reel em produçãoRepresentante, procuração e a voz do minoritáriovídeo curto · 9:16
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AvançadoFIIs · Aula A2.4 · Módulo A2

Representante, procuração e a voz do minoritário

Módulo A2: Governança: o poder do cotista

11 slides~5 minteste no fim

Nesta aula

  • Procuração com 0,5%, paga pelo fundo
  • Pauta e representante com 3%
  • O que o fiscal pode e quem não pode ser
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Chaves na fechadura de uma porta branca

FIIs · Aula A2.4

Três chaves do cotista pequeno

Fiscal eleito, procuração paga pelo fundo e pauta. Quase ninguém usa.

Cada chave abre uma porta

Quanto das cotas cada ferramenta pede

Procuração

0,5%

  • Obriga o administrador a pedir votos a todos

Pauta e fiscal

3%

  • Inclui tema na assembleia ordinária e elege representante

Convocar

5%

  • Chama a assembleia (aula A2.3)

Percentuais das cotas emitidas. O fiscal pede 5% em fundos com até 100 cotistas.

Chave de 0,5%

O megafone pago pelo fundo

  1. Grupo com 0,5%prepara o pedido de procuração
  2. Administradortem 5 dias úteis para enviar
  3. Todos os cotistasrecebem o pedido de voto
  4. Custo da classeo fundo paga, não o grupo

Resolução CVM 175, Anexo III, art. 17.

Chave de 3%

O representante dos cotistas

Cotistaselegem em assembleia
Representantefiscal dos cotistas
Fiscaliza os prestadores
Opina sobre emissão e fusão
Denuncia erros e fraudes

Também analisa as informações trimestrais e as demonstrações contábeis (Anexo III, art. 22).

Quem pode ser

Fiscal não pode ser da casa

Precisa

  • Ser cotista do fundo
  • Não ter conflito de interesses

Não pode

  • Ter cargo no administrador, no gestor ou no empreendedor
  • Administrar, gerir ou prestar consultoria a outro FII

Resolução CVM 175, Anexo III, art. 21.

Em reais

Fundo com 10 milhões de cotas a R$ 10

10.000.000×0,5%=50.000R$ 500 mil: procuração
10.000.000×3%=300.000R$ 3 mi: pauta ou fiscal

Para eleger o fiscal, as 300.000 cotas precisam votar a favor entre os presentes.

A trava do próprio fiscal

Saiu do cargo? Espere para negociar

3 meses

depois de sair, negociar cotas faz presumir uso de informação privilegiada

Resolução CVM 175, Anexo III, art. 39.

Guarde isto

Três ideias da aula

  1. 0,5%: procuraçãoO administrador pede votos a todos, e o fundo paga.
  2. 3%: pauta e fiscalInclui tema na assembleia ordinária e elege representante independente.
  3. 5%: convocaçãoChama a assembleia, inclusive para trocar o gestor.

Teste rápido · 1 de 2

Com quanto das cotas um grupo obriga o administrador a enviar pedido de procuração a todos?

Ver resposta

0,5% das cotas emitidas, e o custo do envio é da classe, não do grupo.

Teste rápido · 2 de 2

Um diretor da gestora do fundo quer ser o representante dos cotistas. Pode?

Ver resposta

Não pode. O fiscal existe para vigiar o gestor: quem tem cargo lá está impedido.

Aula concluída

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  • Alena Darmel · Pexels · Pexels License — Pexels
  • Dave Dugdale · Wikimedia Commons · CC BY-SA 2.0 — Wikimedia Commons

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