Reel em produçãoQuórum simples e qualificado, na práticavídeo curto · 9:16
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AvançadoFIIs · Aula A2.1 · Módulo A2

Quórum simples e qualificado, na prática

Módulo A2: Governança: o poder do cotista

11 slides~5 minteste no fim

Nesta aula

  • Maioria simples dos presentes
  • O piso de 25% ou 50% das cotas
  • Por que fundo pulverizado trava
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Pessoas levantando a mão numa votação em sala de reunião

FIIs · Aula A2.1

A maioria decide? Nas votações que importam, não

Quantos votos são precisos para cada tipo de decisão.

Duas réguas de votação

Simples ou qualificado

Maioria simples

metade + 1

  • dos votos dos presentes
  • Ex.: aprovar as contas do ano

Quórum qualificado

maioria + piso

  • maioria dos presentes que some 25% das cotas emitidas
  • Ex.: trocar o gestor

1 cota = 1 voto. Resolução CVM 175, Anexo III, arts. 15 e 16.

Onde vale o piso

As decisões que pedem quórum qualificado

  • Trocar gestor ou administrador
  • Fusão, incorporação, cisão ou liquidação
  • Mudar o regulamento
  • Mexer na taxa de administração ou gestão
  • Conflito de interesses
  • Laudo de bens usados para integralizar cotas

O tamanho do piso

Depende de quantos cotistas o fundo tem

25%

das cotas emitidas, com mais de 100 cotistas — ou 50%, com até 100

Conta o número de cotistas na data da convocação. O edital informa qual percentual vale.

Fundo com 10 milhões de cotas

A linha que precisa ser cruzada

  1. 1,2 mipresentes 12%
  2. 2,5 mia favor necessário
  3. 4 mipresentes 40%
piso 25%

Com 12% de presença, nem a unanimidade aprova. Faltam votos na sala.

Com 40% presentes

Vale o maior dos dois números

4.000.000cotas presentes÷2→2.000.001maioria simples
10.000.000cotas emitidas×25%=2.500.000votos a favor

Nas matérias qualificadas, o piso de 25% manda.

O problema do fundo pulverizado

Muito cotista, pouca gente vota

10 mil

cotistas: acima disso, a CVM viu que chegar ao quórum custa muito mais esforço

Uma proposta de 2025 cria piso de 15% nesses fundos. Em 09/2026, segue em análise.

Estudo CVM (2024) e Consulta Pública SDM 06/2025.

Guarde isto

Três ideias da aula

  1. Simples: os presentesMetade mais um dos votos na assembleia.
  2. Qualificado: com pisoMaioria dos presentes somando 25% das cotas (ou 50% até 100 cotistas).
  3. O que importa é qualificadoTrocar gestor, fundir, liquidar, mudar regulamento ou taxa.

Teste rápido · 1 de 2

Fundo com 500 cotistas vota mudar o regulamento. Qual o quórum?

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25% das cotas emitidas. Mudar o regulamento é matéria qualificada, e com mais de 100 cotistas o piso é 25%.

Teste rápido · 2 de 2

Fundo de 10 milhões de cotas, 12% presentes, todos a favor de trocar o gestor. Aprova?

Ver resposta

Não aprova. O piso é 25% das cotas emitidas: 2,5 milhões de votos a favor.

Aula concluída

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A2.2Avançado · Aula A2.2O fundo pode mudar de tipo depois?O fundo é o que o regulamento diz — e o regulamento muda em assembleia.Continuar
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  • Luiz Pantoja · Wikimedia Commons · CC BY 2.0 — Wikimedia Commons

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